A NBR 15575 irá resolver o problema do barulho do vizinho?

nbr15575-300x169A norma NBR 15575 – Edifícios habitacionais – Desempenho, em vigor desde o mês passado, tem sido bastante divulgada na imprensa, o que é muito bom, pois quem efetivamente deverá cobrar esse desempenho será o consumidor. Parte-se do princípio que as novas construções atendem às recomendações dessa norma, mas se o consumidor sentir/entender que a construção não atende ao desempenho indicado deve solicitar à construtora a comprovação do atendimento à norma.

Porém, devemos ter cuidado com o que é dito na imprensa, devemos estar cientes de que os problemas não serão resolvidos tão facilmente.

Será que os problemas de barulho nos apartamentos serão todos “resolvidos”?

Creio que não. O que a NBR 15575 exige é um desempenho mínimo, uma “ficha limpa” da edificação, e em termos acústicos esse mínimo não quer dizer “não ouvir o vizinho”, seja falando, ouvindo música ou caminhando. São previstos níveis de desempenho Intermediário e Superior, mas exigido o atendimento do desempenho Mínimo.

O desenvolvimento da NBR 15575

A primeira versão da norma é de 2008 para entrada em vigor em 2010. As vésperas de 2010, muitas construtoras começaram a testar seus sistemas e várias não gostaram dos resultados. O medo se instalou e o setor da construção civil pediu mais tempo para se adaptar. Os acústicos diziam que a norma já era muito branda, que deveria ser mais restritiva. Por fim, votou-se pelo adiamento, a norma foi revisada, novos itens contemplados, outros melhorados, e publicada para entrar em vigor 2013. De uma forma geral entrou em vigor com os mesmos níveis, ou quase, recomendados na primeira edição. Ou seja, do ponto de vista de muitos acústicos, os níveis de desempenho são baixos, o que significa que o isolamento acústico, segundo eles, não será suficiente para não ouvirmos mais os vizinhos. Ao menos os vizinhos que não sabem viver em condomínio!

A Lei Federal 3.688 diz que todos têm direito de utilizar sua residência como desejarem, desde que não prejudiquem o sossego nem a saúde e a segurança dos demais moradores. A NBR 15575 foi elaborada considerando um uso convencional dos apartamentos, ou seja, uso moderado dos aparelhos de som, TV e conversas.

Dessa forma, para pessoas que não têm respeito com os vizinhos, não existe construção que resolva. Problemas de má conduta entre vizinhos ainda será uma atribuição do condomínio.

O que esperar das novas construções

Num eventual problema de ruído pode-se por a “culpa” na construção, pode-se solicitar uma avaliação do desempenho da construção, que é feita seguindo normas internacionais e com fontes sonoras normatizadas e controlas, e descobrir que a construção atende aos níveis mínimos de desempenho. Ou seja, não existe isolamento total, existe atenuação do barulho.

Devemos entender que a construção irá proporcionar um mínimo de isolamento acústico que é considerado aceitável por norma. Isso é diferente de conforto acústico que é um critério muito subjetivo e pessoal.

Por exemplo, o toc-toc de um salto alto ou sapato. Não devemos esperar que esse ruído desapareça nas novas construções. Em condições normais ele continuará existindo, mas com menor intensidade do que antes! Não devemos esperar um silêncio total nos novos apartamentos.

Por Vitor Litwinczik.